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Devolutômetro mostra valor do crédito de ISS já devolvido para os contribuintes


Para dar ainda mais transparência ao Programa Nota Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizou o devolutômetro, um instrumento que permite aos contribuintes perceberem a evolução do Programa, verificando, diariamente e em tempo real, quanto em dinheiro já foi devolvido aos consumidores por meio do Programa.

O Devolutômetro ficará disponível inicialmente apenas no site do Programa www.nota.salvador.ba.gov.br.

O instrumento ganhou esse nome em alusão ao impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo, e foi implantado a primeira vez no estado de São Paulo, pelo atual Secretário Municipal da Fazenda Mauro Ricardo.

Criado em dezembro de 2013, em onze meses foi registrado um incremento de cerca de 15% na arrecadação do ISS do município e foram gerados mais de R$ 24 milhões em créditos e mais de R$ 2,6 milhões em prêmios.

Nota Salvador é um Programa que visa estimular a emissão de documentos fiscal pelos Prestadores de Serviço de Salvador oferecendo até 30% do ISS incidente sobre o serviço prestado de volta para os cidadãos que pedirem a nota, com CPF ou CNPJ, todas as vezes que utilizarem um serviço.

Desta forma, eles contribuem para o aumento da arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) e, consequentemente, para melhoria dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação, onde é aplicada a maior parte da arrecadação municipal com tributos.

“As pessoas perceberam que é um programa ganha-ganha e começaram a pedir a nota regularmente. Nós temos hoje cerca de 450 mil pessoas cadastradas no programa. Tivemos, nos dois últimos meses, um crescimento de quase 70% nos bilhetes gerados e, ao longo do programa, de 25% na emissão de Notas por parte dos prestadores” afirma o Secretário Mauro Ricardo.

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